• (11) 3466.5015
  • contato@lmtelecom.com.br

Vitória: Decreto promove a “reforma trabalhista da radiodifusão”

Fonte: ABRATEL

Foto - Vitória: Decreto promove a “reforma trabalhista da radiodifusão”

A profissão de Radialista foi regulamentada na década de 70, por meio Lei nº 6.615, de 16/12/1978, em pleno regime militar. As medidas impostas pela regulação, em seu conjunto, conferiram tratamento único e discriminatório em relação ao setor, sem paralelo em quaisquer outras atividades privadas.

Entre os problemas estavam:

– Jornadas de trabalho específicas e reduzidas;
– Pagamento de acúmulo de função;
– Exigência de registro profissional cria quase uma centena de ocupações atreladas à “era analógica da radiodifusão”;
– Funções inespecíficas ou não especializadas, além de estabelecer uma função para cada tarefa, sem considerar a multifuncionalidade.

O decreto é resultado de um trabalho coordenado, no qual a Abratel participou de forma atenta e precisa, para que a modernização dessa legislação fosse o mais eficiente e eficaz.

Para o presidente da Abratel, Márcio Novaes, “a economia para o setor de radiodifusão é espetacular e sem precedentes, não só por evitar pagamento de acúmulos de funções como também de custos provenientes de ações trabalhistas extremamente onerosas. O decreto pode ser considerado a ´reforma trabalhista´do setor do setor”, comemorou.

Outras Publicações

Semana Mundial do Rádio

Nesta terça-feira (13) foi comemorado o Dia Mundial do Rádio, mas para nós é a semana do Rádio, pois celebramos a importância e o impac...

Leia +
SEMINÁRIO ELEITORAL

Atendendo aos pedidos dos associados da AESP, o Seminário Eleitoral será realizado de forma virtual e todos os interessados poderão acompanhar pelo link: ...

Leia +
9º Encontro Virtual do Comitê Jurídico 2021

Nesta terça-feira, dia 30 de novembro de 2021 acontecerá o 9º Encontro Virtual do Comitê Jurídico 2021 com o tema: Oportunidades para recuperar ...

Leia +
7º ENCONTRO VIRTUAL DO COMITÊ JURÍDICO 2021

Nesta terça-feira, dia 19 de outubro de 2021 acontecerá o 7º Encontro Virtual do Comitê Jurídico 2021 com o tema: Sociedade da Informaç&a...

Leia +
Contato

R. São Carlos do Pinhal 696 - Bela Vista São Paulo - SP

11 3466-5022

contato@lmtelecom.com.br

By